Condições gerais de venda

Nexway é Representante Oficial de programas (softwares) da Avast!.
Ao realizar uma compra, o Cliente confirma ter lido, compreendido e concordado com estas Condições Gerais de Venda.
As partes no contrato são:
- Cliente: A pessoa (física ou jurídica), que compra os produtos do site Avast.
- Nexway SAS, Empresa devidamente homologada para venda dos produtos Avast, com sede localizada na 1 Avenue du Général de Gaulle, tour BP5, 92800 Puteaux França, registrada sob o número de VAT FR33440953859, contato nesse link.
O Cliente não trocará de endereço-eletrônico (e-mail) pelo período de vigência destas condições e manterá seus filtros de lixo-eletrônico (spams) desabilitados para quaisquer extensões seguidas de "@avast.com" e "@nexway.com".

Procedimentos para Compra do software:
Pagamento por Boleto Bancário:
Ao finalizar um pedido de compra, o cliente receberá (no endereço de e-mail cadastrado), uma correspondência contendo todos os dados do Pedido, assim como o boleto bancário.
A correspondência recebida não constitui aceitação da compra por parte da Nexway. O aceite ocorrerá depois do pagamento, e mediante o repasse dos valores da instituição bancária recebedora à Nexway.
Em até 7 (sete) dias úteis, e mediante ao cumprimento integral do parágrafo anterior, o Cliente receberá outra correspondência (no endereço de e-mail cadastrado), com as instruções de instalação, detalhes do pedido, suporte técnico, formas de contato, e a respectiva Licença de Uso. O cliente deve guardar esta correspondência enquanto perdurar a vigência do contrato.
Caso o Cliente não receba a correspondência com as instruções de instalação, detalhes do pedido, suporte técnico, formas de contato, e a respectiva Licença de Uso, em até 7 (sete) dias úteis, contados do pagamento, deverá entrar em contato com a Nexway, através desse link, remetendo uma foto ou digitalização do comprovante de pagamento (legível).

Pagamento por Cartão de Crédito:
Ao finalizar uma compra, o Cliente receberá uma correspondência (no endereço de e-mail cadastrado), com as instruções de instalação, detalhes do pedido, suporte técnico, formas de contato, e a respectiva Licença de Uso. O cliente deve guardar esta correspondência enquanto perdurar a vigência do contrato.
O prazo para recebimento desta correspondência (no endereço de e-mail cadastrado), varia de minutos até 3 (três) dias úteis, conforme as rotinas internas da Operadora de Cartão de Crédito do Cliente.
Caso o Cliente não receba a correspondência com as instruções de instalação, detalhes do pedido, suporte técnico, formas de contato, e a respectiva Licença de Uso, em até 3 (três) dias úteis, contados do pagamento, deverá entrar em contato com a Nexway, através desse link, informando data da transação e os dados de seu cadastro.

Para todos os Clientes:
Recebida pelo Cliente a correspondência com instruções de instalação, este será o responsável pelo download do software, pelas configurações de uso, e pelo uso de acordo com suas necessidades.
O Cliente confirma que possui no mínimo 18 anos de idade, e que todas as informações cadastradas durante todo o procedimento são verdadeiras. Caso verifique alguma divergência entre os dados fornecidos e os recebidos, deverá imediatamente avisar a Nexway através desse link.

Condições para Download & Uso do Software
O Cliente deve cumprir com os requisitos técnicos de sistema especificado no site Avast (avast.com), para que o software funcione adequadamente, assim como deverá ter acesso a Internet por meio de uma conexão de banda larga.

Deveres e Obrigações
É obrigação da Nexway recepcionar o pagamento realizado pelo Cliente, desde que devidamente pago, compensado e repassado o pagamento pela Instituição Bancária, emitindo a nota-fiscal correspondente.
A Nexway fornecerá suporte técnico ao cliente para problemas relacionados a compra, compensações nos pagamentos, e envio ou reenvio de instruções para ativação, por meio desse link.
A Nexway cancelará pedidos e realizará reembolsos, nas formas previstas neste contrato.
Independente da forma de pagamento, é obrigação do Cliente a guarda da correspondência com as instruções de instalação, detalhes do pedido, suporte técnico, formas de contato, e a respectiva Licença de Uso.
Para o Cliente que optou pelo pagamento via boleto bancário, também é obrigação a guarda do comprovante de pagamento legível, o qual poderá ser solicitado pela Nexway, caso ocorra algum problema com a compensação bancária do referido boleto.
O Cliente tem o direito limitado e não-exclusivo para uso de cada uma da(s) Licença(s) de Uso adquirida(s).
Se, por qualquer motivo durante o cumprimento do contrato, o Cliente desativar o uso do software em um equipamento, e quiser posteriormente instalá-lo em outro equipamento, deverá entrar em contato através desse link.
O Cliente está autorizado para fazer uso do software para fins pessoais e particulares. A utilização sem permissão adicional e específica para fins profissionais, comerciais ou promocionais é proibida.
No caso de uso do software em equipamentos em uso comercial, profissional ou promocional, o Cliente se encarregará de ter as autorizações necessárias para sua instalação, assim como contatará seu Suporte Técnico, que fará a instalação do software conforme especificações da rede de computadores local.
É vedada a instalação do software em equipamentos utilizados em missão crítica, incluindo, mas não se limitando a: Hospitais, órgãos de segurança pública e transportes.
O Cliente não responsabilizará a Nexway, se o uso do software ocorrer em desacordo com estes Termos ou em desacordo com a Legislação e Jurisprudência vigentes.
Independente do uso do antivírus, o Cliente está obrigado a fazer backups periódicos (cópias de segurança), de todos seus arquivos digitais.

Sigilo dos Dados de Acesso / Conta do Cliente
O Cliente é o único responsável pela utilização de seus dados de inscrição (login e/ou senha). É vedado o compartilhamento de login e/ou senha com qualquer outra pessoa.
Caso seja verificado o uso anormal do login e senha (em violação a estas Condições Gerais), e independente da autorização do Cliente, a Nexway se reserva ao direito de suspender o acesso ao software, até que uma ampla investigação seja realizada.
Caso seja apurada a responsabilidade do Cliente no uso anormal do software, a Nexway poderá rescindir o contrato, sem que caiba qualquer reembolso/ressarcimento ao Cliente.
Se os dados de acesso (login e/ou senha) forem perdidos, furtados ou roubados, o Cliente imediatamente informará a Nexway, através desse link.

Direitos Autorais
Todos os softwares, nomes, Marcas, e em geral todo o conteúdo neles incluídos são de propriedade de seus idealizadores.
As licenças aqui concedidas são: Limitadas pelo tempo contratado, Não-Exclusivas e somente poderão ser utilizadas nos fins previstos neste contrato.
É vedado: Copiar, modificar, emprestar, vender, decompilar, alugar, ceder, transmitir, abrir, compartilhar ou mesmo tentar manipular o software. E ainda: Extrair o seu código fonte, criar qualquer item derivado ou remover qualquer indicação do software e/ou de sua Licença de Uso.
Caso seja verificado o uso em violação as regras de Direitos Autorais, a Nexway se reserva ao direito de suspender o acesso ao software, até que uma ampla investigação seja realizada.
Qualquer pessoa envolvida com atos de violação aos Direitos Autorais, fica sujeita as medidas judiciais cabíveis.

Preços & Criptografia no Pagamento
Os preços dos produtos estão descritos no website no ato da compra, e serão demonstrados no ato de pagamento, quer seja por cartão de crédito ou boleto.
A confirmação do pagamento sempre precederá o download do produto.
Durante o procedimento de compra de um software, a Nexway usa tecnologia de Criptografia SSL (Secure Sockets Layer), codificando as informações durante a transferência de dados. Adicionalmente, utilizará as funções de criptografia, desde que disponíveis nos navegadores do dispositivo do Cliente.
Para evitar utilização abusiva dos dados do Cliente por terceiros e/ou fraudes, a Nexway (durante a transação de compra), armazena apenas: Endereço IP, informações básicas da forma de pagamento, assim como data e hora da aquisição. A Nexway não tem acesso aos dados bancários do Cliente e/ou histórico de crédito.
Qualquer tentativa de fraude ou utilização abusiva, terá conseqüências imediatas, e todos os dados relacionados com as transações poderão ser transmitidos às autoridades policiais.
Se a transação de compra não for concluída com sucesso, a Nexway reserva-se ao direito de bloquear a conta de usuário até que a causa do problema tenha sido determinada.

Garantia & Suporte
Os softwares foram testados e funcionam dentro dos parâmetros lógicos e requisitos técnicos para os quais foram criados, e como descrito no site. No entanto, a Nexway não garante que o software será executado sem defeitos em todas as circunstâncias. Em casos remotos, pode ocorrer conflito com outros softwares instalados no dispositivo.
Caso o Cliente não esteja satisfeito com a performance do software, sugerimos a leitura do item Direito do Cliente em Rescindir, abaixo transcrito.
Se depois do download a instalação do software se tornar impossível, a Nexway, a critério do Cliente, substituirá os arquivos digitais enviados, ou reembolsará o preço de compra. Esta garantia somente se aplica a produtos adquiridos da Nexway. Este contrato ou as condições de garantia não abrangem downloads de website diversos ao da Nexway.
Em caso de mal-funcionamento, o Cliente enviará detalhes da ocorrência para Suporte ao Usuário Avast no endereço desse link.
A Nexway não fornece garantia, tão pouco se responsabiliza por danos decorrentes de manuseio incorreto, desrespeito as instruções de funcionamento ou de instalação, requisitos técnicos insuficientes, tão pouco caso a instalação ocorra em dispositivos com programas e/ou sistemas operacionais piratas (cópias não autorizadas).

Direito do Cliente em Rescindir
O Cliente terá o direito de cancelar qualquer compra, em 30 (trinta) dias contados do pagamento. Basta entrar em contato com Nexway através desselink, fornecendo detalhes do pedido e explicando o motivo de sua solicitação.
Para o Cliente que pagou com cartão de crédito, os valores serão estornados da fatura. Para o Cliente que pagou via boleto bancário, o valor será depositado em até 21 (vinte e um) dias em uma conta corrente ou conta poupança do mesmo CPF ou CNPJ que tenha realizado a compra.
Realizado o pedido de cancelamento, o Cliente se compromete a desinstalar o software de seu dispositivo, destruindo inclusive cópias em quaisquer tipos de suporte.

Direito da Nexway em Rescindir
Em caso de violação pelo Cliente das Condições Gerais de Negócios, a Nexway poderá rescindir todos os contratos e licenças de uso em vigência, com efeito imediato, cancelando a prestação do serviço, sem direito a qualquer indenização ou compensação. Neste caso, fica o Cliente obrigado a desinstalar de seu equipamento os softwares cancelados.

Disposições Finais
Estes Termos Gerais de Negócios devem ser interpretados de acordo com a lei francesa.
Se qualquer cláusula deste Termo for considerada inaplicável por um tribunal competente para apreciar os litígios sob ele, a operacionalidade das demais cláusulas não será afetada.
Este Termo de Condições e demais Termos neste ato demonstrados, prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos referentes às condições nele estabelecidas.
O CLIENTE DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO TODAS AS CLÁUSULAS DESTE TERMO, E DEMAIS DOCUMENTOS ELENCADOS. EM CASO DE DÚVIDAS, DEVE ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DESSE LINK.

A NEXWAY AGRADECE SUA CONFIANÇA.