avast! Condições gerais de venda

Nexway opera os programas online da avast!.

Ao encomendar produtos, o cliente confirma ter devidamente lido e concordado com os Termos Gerais de Negócios.

As partes no contrato são:
- Cliente ("Cliente, você"): qualquer pessoa que compra os produtos do site Avast.
- Nexway Comercio Electronico, uma empresa com escritórios localizados na Av. Brigadeiro Luis Antonio, nº 2050, 15º andar, Sala 02, Bela Vista, CEP 01318-002 Sâo Paulo - Brasil escritorio A. ("Nexway", "nós")

A compra do cliente é uma oferta vinculativa para Nexway para comprar tais produtos. Uma mensagem de confirmação será exibida, e uma mensagem de confirmação será enviada para o cliente, logo que uma compra for feita. Tal confirmação automática não constitui uma aceitação por Nexway da compra do Cliente. Nexway vai aceitar a compra efetuada pelo Cliente e um contrato entrará em existência apenas quando Nexway fizer os produtos disponíveis para o cliente via download.
Por favor, verifique a confirmação do pedido automático para erros e nos informe imediatamente de quaisquer discrepâncias. Você garante que os dados que você forneceu durante o registro são verdadeiros, precisos, atualizados e completos.
Encomendas só serão aceitas se feitas por clientes que tenham no mínimo 18 anos de idade ou mais.

Tipo de serviço e limitações
Produtos são entregues ao cliente por download.
Você receberá uma confirmação de encomenda por e-mail. Quando você encomendar um produto para download, você obterá acesso ao download do produto, que é válido por 21 dias a partir da data de compra. Uma vez que este atraso tenha decorrido o download não será mais disponível.

Condições para usar o serviço de download
O cliente deve cumprir com os requisitos do sistema especificado no site Avast. O computador do cliente precisa ser conectado à Internet através de uma conexão de banda larga (ADSL por exemplo).

Licença do produto
Nos termos destas Condições Gerais de Negócios, o direito limitado e não-exclusivo para usar uma (1) cópia dos produtos entregues ao cliente por Nexway em um computador ou laptop é concedido ao cliente. Nos termos do presente contrato, o cliente não é permitido copiar, modificar, decompilar qualquer software em um produto, para extrair o seu código fonte, criar qualquer item derivado dele ou remover qualquer indicação do nome ou fabricante do software. Ao cliente é exclusivamente permitida a utilização do produto para seu uso pessoal e não pode transmiti-la, vender, transferir ou emprestar a terceiros.

Deveres e obrigações do Cliente
Tipo de uso
O usuário tem permissão para fazer uso do serviço para seu uso pessoal e exclusivo. Utilização de serviços Avast sem permissão adicional para fins profissionais, comerciais ou promocionais é proibida. Nexway não pode ser de forma alguma responsável se o serviço for utilizado de uma forma que não se conforme com estes termos e condições.

Dados pessoais / Conta de usuário
O Cliente é o único responsável pela utilização de seus dados de inscrição (CNPJ, senha) e é responsável pela transferência de dados feitos com seu login e senha. O cliente não deverá compartilhar ou divulgar login ou senha com qualquer outra pessoa.
Em caso de acesso a dados pessoais que são passados ou usados, em violação destes Termos Gerais de Negócios (acesso simultâneo por exemplo, do serviço por dois PCs diferentes com o mesmo login e senha), Nexway reserva o direito de suspender o acesso ao serviço para o clientes afetados, sem responsabilidade por um período inicial de 1 (um) mês. Nexway pode continuar a suspensão da conta até que uma ampla investigação tenha sido realizada. Após este período de investigação Nexway irá, a seu critério, determinar uma maneira razoável de prosseguir.
Em caso de reincidência dos Termos Gerais de Negócios, Nexway se reserva no direito de cancelar o acesso ao serviço e, assim, seu contrato com o Cliente, onde Nexway caso não terá nenhuma responsabilidade para o Cliente.
Se os dados de acesso (login ou senha) forem perdidos ou roubados, o cliente informará Nexway prontamente, enviando um e-mail para: avast_br@nexway.com

Danos à reputação e manipulação
O Cliente concorda em não praticar qualquer ato que possa causar dano ou prejuízo ou incômodo para Avast, Nexway e / ou qualquer outra parte associada com Nexway.

Direitos autorais
Todos os softwares, jogos, informações, nomes, nomes comerciais, marcas de produtos, invenções e em geral todo o conteúdo de negócios utilizado nos produtos ou no site Avast permanecem propriedade exclusiva de seus proprietários, em conformidade com os direitos autorais. Estes são explicitamente o software ou os fabricantes de jogos, editores de música e todos os proprietários de direitos autorais associados. Todos os programas e software relacionado, jogos e música estão sujeitos a licenças concedidas por seus proprietários e não são de propriedade da Nexway. Sob os termos de tais licenças, os clientes não têm permissão para copiar, fotocopiar, reproduzir ou traduzir os produtos, extrair o seu código fonte, modificar, desmontar ou descompilar-los ou criar produtos inspirados por programas, jogos, serviços ou funções. Nenhum nome ou identificação pertencente ao proprietário poderá ser removido sem a permissão prévia por escrito.
Além do direito de uso para fins privados e não-comerciais, os clientes não estão autorizados a fazer o seguinte:
Vender, ceder, transmitir ou transferir cópias dos produtos,
Utilizar produtos ou qualquer elemento dos mesmos em plataformas públicas (particularmente em internet cafés e salas de jogos de vídeo),
Hospedar ou oferecer a música de terceiros, programas, jogos, serviços ou funções multiplayer para qualquer uso online ou offline, sem autorização prévia por escrito.
O Cliente confirma que entendeu as restrições acima enunciadas e que vai cumprir com estes. Desconsiderando essas orientações pode levar à suspensão ou cancelamento da conta do Cliente. O Cliente entende que Nexway não será responsável por qualquer infração por um cliente das restrições estabelecidas acima.
Qualquer pessoa ativamente envolvida em duplicação, divulgação ou reprodução ilegal pública dos produtos ou assistindo ao fazê-lo é passível de processo penal. Duplicação ilegal de produtos é punível com prisão e / ou multa. Dados copiados ilegalmente podem ser confiscados e destruídos. Nexway ainda se reserva ao direito em nome de si mesmo e os proprietários de direitos autorais para perseguir os pedidos de indemnização nos termos da legislação civil.

Preços e taxa de entrega
Os preços dos produtos devem ser as constantes nas respectivas tabelas de preços atuais ou anúncios online contidos no site Avast. O pagamento deve ser feito antes que o cliente possa fazer download de um produto.
Detalhes técnicos em relação às operações de pagamento on-line:
Tecnologia de criptografia SSL (Secure Sockets Layer) codifica a informação durante a transferência.
As funções de criptografia existente do navegador de internet serão utilizados.
Nexway não tem acesso aos dados do cliente privado, incluindo conta bancária ou histórico de crédito.
Para evitar utilização abusiva e fraudes, Nexway armazena apenas o endereço do cliente e o tempo de operação e data. Estes dados são confidenciais e podem ser usados nos seguintes casos.
Qualquer tentativa de fraude ou engano, independentemente do âmbito de aplicação, terá conseqüências imediatas, e todos os dados relacionados com as transações poderão ser transmitidos às autoridades.
Depois de uma transação bem sucedida, o produto adquirido é disponível ao cliente via download. Se a transação não for concluída com sucesso, Nexway reserva-se ao direito de bloquear a conta de usuário até que a causa do problema tenha sido determinada.

Responsabilidade por defeitos
Nexway garante que todos os produtos vendidos estão sujeitos aos Termos Gerais de Negócios. Os produtos foram testados e vão funcionar dentro dos parâmetros para os quais foram criados e como descrito no site. No entanto, Nexway não garante que os produtos de software vão satisfazer as expectativas do cliente e que o software será executado sem defeitos em todas as circunstâncias. Nem Nexway pode fornecer qualquer garantia de funções específicas e resultados do software, desde que este esteja dentro de seus parâmetros de design pretendido e exceda o padrão mínimo atual para a tecnologia de software no momento em que o programa tenha sido criado. O mesmo se aplica à exatidão ou integridade de qualquer documentação que acompanhe o software.
Se o produto estiver com defeito no momento da entrega, fazendo com que o uso intencionado seja impossível, Nexway irá substituir o produto ou reembolsará o preço de compra ao cliente a seu exclusivo critério no prazo legal a partir da data da compra. Isso só se aplica a produtos que são obtidos diretamente do Nexway online. Nexway não oferece nenhuma garantia para produtos baixados pelo cliente a partir de uma fonte que não seja o site Nexway. O cliente precisa enviar mais detalhes do produto defeituoso e da natureza do defeito ao Suporte ao Usuário Nexway no endereço de e-mail mencionado acima. Nexway não aceita qualquer responsabilidade adicional por danos diretos ou indiretos ocorridos devido ao uso de um produto, desde que este dano não seja o resultado de intenção dolosa ou negligência grave da Nexway e desde que a responsabilidade pode ser excluída na lei. Nexway nao está sob nenhuma circunstância, responsável por danos imprevisíveis ou perdas ou danos indiretos de qualquer espécie.
Nexway não se responsabiliza por danos ocorridos devido ao manuseio incorreto, falha especial em respeitar as instruções de funcionamento, manuseio defeituoso ou acessórios inadequados.
Se, na opinião exclusiva da Nexway é economicamente razoável para Nexway reparar o defeito, um produto subtituto será fornecido ou o reembolso emitido.

Nexway direito de rescindir
Em caso de violação substancial ou repetida pelo Cliente das presentes Condições Gerais de Negócios, Nexway pode rescindir todos os contratos e licenças feitas com o Cliente sob estes termos gerais de negócios, com efeito imediato. Se qualquer contrato ou licença for cancelada, independentemente dos motivos, todas as licenças concedidas serão consideradas como encerradas imediatamente e sem qualquer compensação, e o Cliente deverá imediatamente deixar de utilizar todos os produtos relevantes.

Direito do cliente para cancelar
Direito de rescisão - O Cliente terá o direito de cancelar qualquer ordem dentro de um período de 30(trinta) dias após a data de compra. Se o cliente quiser cancelar um pedido, o Cliente deverá entrar em contato com Nexway pelo e-mail : avast_pt@nexway.com , fornecendo detalhes do pedido e explicando o motivo de sua solicitação.
Conseqüências do cancelamento - Em caso de cancelamento bem sucedido por parte do Cliente, Nexway reembolsará qualquer pagamento feito pelos produtos no pedido cancelado. O direito do Cliente para utilizar o (s) produto (s) em questão deve terminar imediatamente após o cancelamento da compra. O Cliente deve eliminar ou destruir os produtos e todas as cópias do computador do Cliente e qualquer outro dispositivo ou mídia em que o cliente tenha copiado os produtos.

Proteção de dados / cookies
Nexway utiliza os dados pessoais do Cliente exclusivamente para fins de manipulação da compra. Todos os dados do cliente serão armazenados e processados somente em conformidade com os regulamentos pertinentes das leis de proteção de dados.
Os clientes têm o direito de rever, corrigir, bloquear e excluir seus dados armazenados gratuitamente a qualquer momento. Nexway não vai compartilhar dados pessoais, incluindo endereço residencial e endereço de e-mail com terceiros sem o consentimento expresso do cliente, que pode ser revogado a qualquer momento. Parceiros de serviços da Nexway que requerem a transferência de dados para fins de lidar com a ordem (por exemplo, a transportadora contratada para fazer a entrega e a instituição de crédito contratadas para lidar com pagamento) estão excluídos desta disposição. Nestes casos, o escopo de dados transferidos é, no entanto, limitado ao mínimo necessário. Nexway tem implementado características técnicas e medidas de segurança organizacional para proteger os dados do cliente tratado contra alterações acidentais ou intencionais, perda ou destruição, e contra o acesso de pessoas não autorizadas.
Informações de cartão de crédito são codificadas por 128 Bit SSL (Secure Socket Layer) e transferidas para um gateway de pagamento que está diretamente ligado ao serviço de processamento de cartão de crédito. Os dados são verificados on-line, e o pagamento é processado antes que as mercadorias sejam entregues (dinheiro adiantado).
O site Avast usa cookies para armazenar e recuperar informações do cliente. Informações sobre o cliente, nomes de usuário e da moeda nacional selecionados são armazenados nos cookies que podem então ser usados quando o cliente retornar.
Quando um cliente se registra com Nexway ou deseja fazer um pedido, Nexway requer dados do cliente. Cientes Avast que estão retornando simplesmente fazem logon com seu nome de usuário e senha pessoal. Os dados armazenados em um cookie fazem desnecessário completar alguns formulários e auxiliam em evitar erros de navegação. Os cookies vencem após 5 anos. Os clientes podem gerenciar a aceitação de cookies alterando as configurações de privacidade em sua aplicação browser Internet e bloqueá-los se quiserem.

Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos Gerais de Negócios e políticas relacionadas e acordos devem ser regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. Qualquer pessoa que acesse o site Avast de fora dos Estados Unidos é pessoalmente responsável por observar as leis locais, se e na medida em que são aplicáveis aos produtos ou usar o Cliente deles.

Cláusula de salvaguarda
Se qualquer parte destes Termos Gerais de Negócios for considerada inaplicável por um tribunal competente para apreciar os litígios sob eles, a operacionalidade das outras partes não será afectada. Qualquer parte considerada inexeqüível, se possível, será considerada alterada na medida em que apenas a torná-lo executável.

Contrato integral
Estes Termos Gerais de Negócios são a base para e conteem todos os acordos legais entre as partes em relação ao objeto de seu contrato e operam com a exclusão de todos os outros acordos verbais ou por escrito.
Esta cláusula não se destina a limitar a responsabilidade Nexway por falsidade ideológica.

Diverso
Você, o cliente declara que tem lido e entendido estas CONDIÇÕES GERAIS DE NEGÓCIO e se comprometem a cumpri-las. SE você tiver alguma dúvida, sugestões ou comentários, ENTRE EM CONTATO com os EUA no endereço postal ou EMAIL mostrado no início DESTES TERMOS negócios em geral.
OBRIGADO PELA SUA CONFIANÇA.